Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TRT determina reintegração de soropositivo

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso